VOUZELA,
31 de Outubro de 2025
A Lei prevê várias modalidades para a cessação do contrato de trabalho. Neste artigo, vamos destacar o despedimento por cessação do contrato de trabalho por iniciativa do trabalhador.
Nos termos do direito à liberdade de trabalho, previsto constitucionalmente, pode o trabalhador cessar o seu contrato de trabalho com a entidade empregadora.
Um artigo da solicitadora Diana Maneca para ler na edição desta semana.
