VOUZELA, 16 de Junho de 2024
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O. Frades prevê investir 1,5 milhões para resolver carências habitacionais

3 de Março 2021

A Estratégia Local de Habitação (ELH) de Oliveira de Frades foi aprovada na última Assembleia Municipal. O documento prevê um investimento de 1,5 milhões de euros, ao longo de seis anos, para resolver os casos mais urgentes nesta área a nível concelhio. Um diagnóstico promovido pela autarquia ao longo do último ano sinalizou 16 agregados familiares, num total de 35 pessoas, marcados sobretudo por situações de “carência financeira”.

A ELH é um instrumento que visa, precisamente, responder a casos de pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.

A mesma análise concluiu que a maioria dessas famílias está em risco de despejo, pelo facto de a renda ser elevada face aos rendimentos, havendo também casos em que houve cessação do contrato de arrendamento. Além disso, cerca de 25% das famílias não têm casa arrendada ou própria, vivendo em habitação cedida por familiares e amigos.

As soluções em cima da mesa passam, essencialmente, pela reabilitação dos edifícios, daí que estejam previstos apoios aos proprietários que queiram avançar com este tipo de obras.

“É sempre na óptica de disponibilizar mais habitação, de uma forma condigna, para que as pessoas possam arrendar”, explicou a vereadora Clara Vieira ao Notícias de Vouzela, no início de Janeiro, notando que existe uma “escassez muito grande” neste mercado.

A ideia ganha mais força pelo facto de existirem muitas casas devolutas no concelho, um problema que se agravou com o grande incêndio de 2017. Em muitos casos, trata-se de segundas habitações cujos proprietários não vivem no concelho.

Entre as soluções previstas para responder às carências habitacionais, inclui-se ainda a construção ou a aquisição de habitações.

A maioria das situações identificadas neste diagnóstico enquadra-se no 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que foi criado para responder às necessidades mais urgentes a nível nacional e prevê financiamentos até 100% do valor de referência, dependendo dos rendimentos do agregado familiar.

A Estratégia Local de Habitação terá agora que ser aprovada pelo Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

 

 

 

 


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