VOUZELA, 21 de Fevereiro de 2024
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Governo com “ambição” de ter PRR aprovado até Junho

22 de Abril 2021

O Governo português já entregou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) à Comissão Europeia, através da plataforma informática oficial, tornando-se no primeiro Estado-membro da União Europeia a entregar a versão final, de acordo com o executivo.

Em comunicado, o gabinete do ministro do Planeamento precisa que a versão final foi submetida na plataforma às 06:51.

O ‘draft’ do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19 tinha sido entregue em Bruxelas a 15 de outubro.

Após o período de interação entre o Governo e a Comissão Europeia, a nova versão do PRR foi submetida a consulta pública.

“O PRR agora oficialmente entregue integra o trabalho conjunto com a Comissão Europeia e os contributos resultantes da consulta pública. Segue-se o período de decisão sobre o documento pela Comissão Europeia e pelo Conselho EcoFin. O Governo espera que a decisão possa ocorrer durante a Presidência Portuguesa da União Europeia”, é referido na nota.

Já após a sumissão, e em conferência de imprensa virtual, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, disse esperar que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) seja aprovado até final de junho, ainda durante a presidência portuguesa da União Europeia (UE), afirmando que só recorre aos empréstimos mediante procura das empresas.

“Aquilo que esperamos é que este processo de aprovação venha a ser concluído ainda durante o período da presidência portuguesa da UE, é essa a nossa ambição e a nossa expectativa”, declarou, acrescentando que “essa expectativa é-nos permitida pelo facto de termos tido um período prévio de concertação do nosso plano com a Comissão Europeia, no sentido de obtermos esta pré consensualização antes de o submetermos”.


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