O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se entre Portugal e Espanha até às 23h59 do dia 15 de Abril, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior, anunciou o Ministério da Administração Interna em comunicado.

“Assim, a partir das 00h00 do dia 6 de abril, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha – e somente nos PPA – ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência”, explica o documento.

O MAI refere ainda que “continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, excepto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha”.

Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.

O comunicado reitera que “os cidadãos provenientes do Reino Unido, Brasil, África do Sul ou de países com uma taxa de incidência de Covid-19 igual ou superior a 500 casos por 100 mil habitantes, que entrem em território nacional por via terrestre, têm de cumprir um período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”. Na lista destes países estão a Bulgária, Chéquia, Chipre, Eslovénia, Estónia, França, Hungria, Itália, Malta, Polónia e Suécia.

Existem sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana): Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim. A estes junta-se, nos dias úteis das 6h00 às 20h00, o PPA de Marvão.

Nos dias úteis, das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00, estão disponíveis os Pontos de Passagem Autorizados de Monção, Melgaço, Montalegre, Vinhais e Ponte da Barca.

Já os PPA de Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos funcionam nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00; e o de Rio de Onor está disponível às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00.