O Governo avançou, num despacho publicado em Diário da República, esta quarta-feira, o reforço do stock de medicamentos e diversos equipamentos médicos, bem como da reserva estratégica nacional, devido à imprevisibilidade da evolução da pandemia de covid-19.
No despacho assinado a 13 de Agosto pela ministra da Saúde, Marta Temido, lê-se que este aumento se refere a medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de protecção individual, reagentes e outros materiais de laboratório.
Em relação às quantidades, devem ser reforçados “no mínimo, 20%, relativamente ao consumo registado no segundo semestre de 2019 quanto aos medicamentos, e relativamente ao consumo registado no primeiro semestre do ano em curso quanto aos demais produtos”, indica o documento.
O documento elaborado a partir das orientações da Direcção-Geral da Saúde (DGS), do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) e do Infarmed, relembra que o esforço de resposta do Serviço Nacional de Saúde “tem de ser mantido, num quadro de imprevisibilidade da evolução da pandemia e do respectivo impacto” nos mercados dos diferentes produtos médicos.
Paralelamente, o executivo delegou na DGS, no INSA e no Infarmed o “reforço da reserva estratégica nacional de medicamentos e dispositivos, mediante a aquisição imediata dos medicamentos, dispositivos médicos, equipamentos de protecção individual, desinfectantes e material para testes laboratoriais, nomeadamente zaragatoas e reagentes de extracção e diagnóstico”.
As quantidades dos produtos a reforçar serão determinadas pelas três entidades e a lista inclui o medicamento Remdesivir, autorizado pela Comissão Europeia para o uso no tratamento de doentes infectados pelo novo coronavírus.
Já o armazenamento e a distribuição da reserva estratégica nacional ficam a cargo do Laboratório Militar, com a colaboração do Infarmed e das empresas fornecedoras, enquanto o INSA será responsável pelo armazenamento dos reagentes necessários para os testes.
Lusa