A Câmara Municipal de São Pedro do Sul anunciou um conjunto de medidas para ajudar as famílias do concelho que perderam ou venham a perder rendimentos devido à pandemia.

O plano inclui o apoio excepcional ao arrendamento para as famílias com menos recursos, a redução em 25% no pagamento das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos a todos os utilizadores domésticos e não domésticos, bem como uma diminuição do mesmo valor do pagamento da tarifa de limpeza de fossas a todos os utilizadores, domésticos e não domésticos.

A autarquia vai também atribuir uma comparticipação mensal aos alunos dos escalões A e B na aquisição de bens alimentares essenciais, em substituição das refeições escolares. O apoio vai abranger cerca de 800 crianças e jovens, do jardim-de-infância ao 12º ano, e tem um valor de 50 euros para os estudantes do primeiro escalão e de 25 euros para o segundo.

Os produtos, sujeitos à taxa reduzida do IVA de 6%, têm de ser adquiridos em estabelecimentos situados no concelho sampedrense e os encarregados devem apresentar os comprovativos de despesa no Gabinete de Apoio ao Munícipe ou nos Serviços Online (https://servicosonline.cm-spsul.pt/), entregando obrigatoriamente o recibo das compras efectuadas com o número de identificação fiscal (NIF) do educando/aluno.

O Município vai igualmente adquirir computadores para ceder aos alunos e apoiar o acesso à internet, como já fez no primeiro período de confinamento. O apoio vai abranger os estudantes referenciados pelos agrupamentos de escolas, “uma vez que o Ministério da Educação já está a proceder ao empréstimo de portáteis e de internet móvel, tendo neste momento priorizado os alunos do Ensino Secundário, seguindo-se os restantes anos por ordem decrescente (do 9º ano para baixo)”, explica a Câmara.

As medidas incluem ainda a isenção do pagamento das refeições, de Actividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) e da Componente de Apoio à Família (CAF) para os alunos do escalão B, quando estes regressem à escola. A ajuda vai prolongar-se até ao final do ano lectivo.