Este ano os alunos e encarregados de educação não vão ter que devolver os manuais escolares. O plenário da Assembleia da República validou esta sexta-feira a votação da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) que aprovava a proposta do CDS para o fim da devolução. A proposta do CDS foi aprovada com os votos a favor de todas as bancadas, à excepção da do PS, que votou contra.

“Fica suspensa a obrigatoriedade de devolução dos manuais escolares gratuitos entregues no ano letivo de 2019-2020, a fim de serem garantidas as condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano lectivo de 2020-2021”, refere a proposta.

No debate desta sexta-feira, a deputada do CDS Cecília Meireles argumentou que “nada garante a igualdade de oportunidades e ‘elevador’ social como a escola, e a pandemia pôs isso em causa”.

Porfírio Silva, do PS, defendeu que “os bancos de manuais das bibliotecas escolares e a continuação das licenças digitais permitem manter o acesso”, e que “todos os anos há recuperação de aprendizagens, e nunca dependeram dos manuais”, uma vez que há “outros recursos didácticos”.

Em resposta, Meireles notou que “quando em muitos casos parte da matéria não foi dada, não há outra forma dos alunos estudarem, trabalharem e compensarem essa matéria que não foi dada do que ficarem com os manuais”.

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, já reagiu à votação, considerando que é “um revés” no programa de reutilização dos manuais, mas garantiu que serão cumpridas as indicações emanadas pela Assembleia da República.