VOUZELA, 10 de Fevereiro de 2025
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Programa Regressar vai manter-se até ao final de 2023

25 de Janeiro 2021

Para incentivar e apoiar os emigrantes, bem como os seus descendentes e outros familiares, no seu regresso a Portugal, o Governo criou o Programa Regressar. Esta medida, a funcionar desde 2019 e que foi agora prolongada até ao final de 2023, destina-se a portugueses e lusodescendentes que tenham saído do país antes de 2016 e prevê a atribuição de uma ajuda financeira de 7021 euros, um valor que aumenta para os 7679 euros caso o candidato queira viver no interior do país.

O projecto inclui medidas como um regime fiscal mais favorável para quem regressa, apoio financeiro para os emigrantes ou familiares que venham trabalhar para Portugal e uma linha de crédito para apoiar o investimento empresarial e a criação de novos negócios em território nacional. Ao nível da educação, são ainda disponibilizadas respostas de formação e/ou reconversão profissional, através do contingente específico para emigrantes e lusodescendentes.

Em Novembro do ano passado, a secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, que falava durante o 1º Fórum Empresarial da recém-criada Câmara de Comércio da Região das Beiras, caracterizou o Programa Regressar como “o mais bem sucedido dos programas semelhantes de que temos conhecimento”. “Tem apoio para o regresso, a instalação e tem também durante quatro anos, 50% de redução no IRS comparativamente com as pessoas a trabalhar em Portugal”, salientou.

Além da continuidade do projecto até 2023, foi também prolongado, até á mesma data, o mandato do Ponto de Contacto para o Regresso do Emigrante, enquanto estrutura responsável pela sua operacionalização, divulgação e acompanhamento.


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