O Presidente da República enviou à Assembleia da República, depois de ouvido o Governo que deu parecer favorável, o projeto de diploma que renova o estado de emergência por mais 15 dias, até dia 14 de fevereiro. O documento será discutido e votado na sessão desta quinta-feira.
“A situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19 continua a agravar-se”, refere a nota do Presidente da República que acrescenta que esta situação se fica a dever, “segundo os peritos”, à “falta de rigor no cumprimento das medidas restritivas, bem como de novas variantes do vírus SARS-CoV-2, que tornam ainda mais difícil a contenção da disseminação da doença”.
Marcelo Rebelo de Sousa refere ainda que “capacidade hospitalar do país está posta à prova, mesmo com a mobilização de todos os meios do SNS, das Forças Armadas, dos setores social e privado”, e neste sentido é preciso reduzir os “casos a montante” e que isso “só é possível com a diminuição drástica de contágios, que exige o cumprimento rigoroso das regras sanitárias em vigor e a aplicação de restrições de deslocação e contactos”.
O Presidente da República sublinha que os peritos insistem na necessidade de um “confinamento mais rigoroso”, que “é diretamente proporcional à eficácia e rapidez da desaceleração de novos casos” e por consequência uma diminuição de “internamentos e finalmente de óbitos”.
De referir que o atual estado de emergência termina amanhã, sexta-feira, às 23h59.
