VOUZELA, 12 de Julho de 2024
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Orçamento Participativo de Oliveira de Frades aberto a propostas até 10 mil€

31 de Outubro 2020

Já está disponível a página online do Orçamento Participativo de Oliveira de Frades, que visa incentivar a comunidade do concelho a apresentar propostas e escolher projectos a incluir no Orçamento Municipal.

Cada proposta poderá ter um custo máximo de 10 mil euros (incluindo o IVA à taxa legal em vigor), sendo que a dotação financeira para o Orçamento Participativo é de 20 mil. Os projectos candidatos devem ter um prazo máximo de execução de doze meses.

A iniciativa é aberta a qualquer cidadão natural, residente, trabalhador ou estudante no concelho, com idade igual ou superior a 16 anos, e ada munícipe tem direito a um voto.

As propostas poderão ser submetidas entre os dias 20 de Novembro e 31 de Dezembro. Segue-se a análise técnica, de 1 de Janeiro a 7 de Fevereiro, o período de reclamações (dias 8 a 12 desse mês) e a votação, que vai decorrer decorrer entre 15 de Fevereiro e 19 de Março, sendo os resultados finais conhecidos no período de 20 a 31 de Março.

O design gráfico do Orçamento Participativo foi criado pela oliveirense Erica Dias, “que se inspirou nas estradas romanas do concelho, no Dólmen de Antelas e na Anta de Arca”, revela a Câmara Municipal de Oliveira de Frades.


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