O ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anunciou esta terça-feira a abertura de uma nova linha de crédito para micro e pequenas empresas de todos os sectores de actividade, a partir do dia 20 de Julho.

“Já na semana de dia 20 vamos abrir uma nova linha de crédito dirigida a um conjunto de actividades económicas, mas incidindo exclusivamente nas micro e pequenas empresas”, revelou o governante durante uma audição regimental na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, na Assembleia da República.

O apoio vai ser distribuído segundo uma chave já em curso com o sector bancário, aprendendo “com as últimas experiências” e de forma a que chegue “ao maior número de empresas de forma mais célere possível”.

O Governo vai também alargar a linha de micro-crédito para as empresas do sector turístico, de 60 para 100 milhões de euros, estando prevista “uma componente que pode ser de fundo perdido se forem atingidos determinados objectivos em matéria de manutenção de emprego”, referiu Siza Vieira.

“Quer para as empresas que já beneficiaram desta linha de crédito, quer aquelas que ainda venham a aceder, 20% do crédito pode ser convertido em fundo perdido, em função do cumprimento de determinados objectivos” como a manutenção dos postos de trabalho, explicou o ministro.

A Linha Capitalizar para o Turismo, de apoio à criação ou na requalificação de empreendimentos e estabelecimentos, vai ser alargada em mais 300 milhões de euros, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, que prevê ainda um um programa de apoio à realização de eventos, o reforço do programa VIP para captação de rotas aéreas e a possibilidade de dar uma devolução do valor do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) às empresas organizadoras de eventos.

A região do Algarve é, neste sector, a grande preocupação do executivo, que está a preparar um programa específico de apoio à região. De acordo com Siza Vieira, o plano vai passar por “ajudar as empresas a sobreviver”, dinamizar a procura interna e externa, garantir que o sector turístico regional sobreviva até ao próximo Verão e “mitigar o impacto muito negativo” nos rendimentos das pessoas´.

O ministro da Economia foi confrontado sobre o desfasamento dos apoios no tempo, tendo sublinhado que já estão contratados quase 5,5 mil milhões de euros das linhas de credito disponibilizadas pelo Governo, garantindo que está a ser feito um trabalho com os bancos para que o prazo de disponibilização seja mais rápido e que possa ser dirigido “às empresas que, neste momento, estão mais carecidas”.

Siza Vieira não exclui, no entanto, que venham a ocorrer despedimentos colectivos, e realça que os apoios concedidos pelo Governo inibem que isso aconteça enquanto há crédito a ser concedido. “Foi precisamente essa a preocupação que norteou o desenho destes apoios. […] Amortecer o impacto [da pandemia na economia] e proteger o emprego”, reforçou.