Matrículas para o pré-escolar e 1º ano arrancam esta quinta-feira.

A renovação das matrículas nos anos de continuidade pode ser automática, desde que não haja alterações significativas, de acordo com o despacho das matrículas para o ano letivo 2021/2022 publicado em Diário da República esta quarta-feira.

As matrículas dos alunos do 2.º, 3.º, 4.º, 6.º, 8.º, 9.º e 11.º anos são renovadas automaticamente desde que não haja alterações como transferência de estabelecimento de educação ou de ensino, alteração de encarregado de educação, de curso ou de percurso formativo ou necessidade de escolher disciplinas, refere nota do Ministério da Educação.

Desta forma é suprimida uma “tarefa essencialmente confirmativa”, indo ao encontro do solicitado por escolas e encarregados
de educação, refere a mesma nota. Nos casos em que é necessário fazer a renovação da matrícula, deve ser privilegiado o Portal das Matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/).

O calendário das matrículas foi, no entanto, atualizado “permitindo uma maior harmonia entre os períodos de acesso ao Portal por parte das escolas e dos encarregados de educação ou alunos (caso sejam maiores de idade)”.

Assim, a partir desta quinta-feira (15 de abril) e até 14 de maio decorrem as matrículas para o pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo.

A renovação, para os casos de alterações substantivas, para os alunos dos 8.º e 9.º anos e para os alunos do ensino secundário vai decorrer entre 18 e 30 de junho.

A partir de 10 de julho e até 16 poderá ser feita a renovação para os alunos dos 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos, igualmente nas situações de alterações substantivas.