O IVA das máscaras e do material de desinfecção para enfrentar a pandemia da COVID-19 vai baixar, anunciou esta quarta-feira o primeiro-ministro, António Costa, durante o debate quinzenal na Assembleia da República, sem especificar o valor da descida.
A proposta tinha sido feita pelo líder da oposição, Rui Rio – que propôs uma redução para 6% – , e foi precisamente em resposta ao deputado do PSD Álvaro Almeida que o líder do executivo confirmou a medida, que terá apenas de ser confirmada em Conselho de Ministros, o que poderá acontecer esta semana ou na próxima.
“Ouvimos as propostas do dr. Rui Rio. Estivemos a trabalhar sobre elas, estudámos, verificámos que a União Europeia, dizendo que era ilegal, disse que não levantaria problemas”, revelou António Costa. .
Na sessão parlamentar, o primeiro-ministro confirmou que ainda que o Governo vai apresentar um “Orçamento suplementar” até ao Verão para fazer face à crise provocada pela pandemia, mas recusou “respostas de austeridade”, apesar de admitir que a economia portuguesa está a sofrer uma quebra “brutal”.