VOUZELA, 13 de Julho de 2024
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Governo quer declaração de Estado de Emergência

2 de Novembro 2020

O Primeiro-Ministro António Costa confirmou que o Governo propôs ao Presidente da República a declaração de Estado de Emergência, uma decisão “com uma natureza essencialmente preventiva”.

À saída do Palácio de Belém, em Lisboa, explicou que se pretende um “robustecimento jurídico” para a adopção de medidas excepcionais, que passarão a ser frequentes. São quatro os temas que António Costa invocou: a limitação da circulação que já vigora em 121 concelhos; a utilização de meios necessários, quer no sector público quer no social; a mobilização de recursos humanos para o rastreamento e acompanhamento de pessoas que se encontrem em isolamento profiláctico e a possibilidade de serem impostas medidas de controlo de temperatura em determinados locais.

Marcelo Rebelo de Sousa vai agora reunir com os partidos com representação parlamentar para perceber se há consenso em relação à medida.

 


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