A Guarda Nacional Republica vai estar atenta a comportamentos de risco no âmbito da situação de alerta que arrancou às 00h00 de hoje, 1 de Julho, para a generalidade do país, e que vai estar em vigor até às 23h59 do próximo dia 14.

“Com a declaração de três tipos de situação diferentes em Portugal Continental, no âmbito da pandemia COVID-19, diferentes normas se aplicam, em razão da localização geográfica. Assim, com excepção da Área Metropolitana de Lisboa, que se encontra em situação de contingência e dispõe ainda de 19 freguesias em situação de calamidade, todo o restante território nacional continental se encontra em situação de alerta”, explicam as autoridades.

Entre as proibições está o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excepto nos espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito; bem como a realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a 20, 10 ou 5, consoante esteja em situação de alerta, contingência ou calamidade, respectivamente.

“A violação destas regras está sujeita a uma coima que varia entre os 100 e os 500 euros, no caso de pessoas singulares, e entre os 1.000 e os 5.000 euros, no caso de pessoas colectivas”, salienta a GNR, acrescentando que é aconselhada “a não concentração de pessoas na via pública, em número superior ao permitido, correspondendo o não acatamento de uma ordem legítima de militar da Guarda a uma ordem de dispersão, à prática do crime de desobediência”.