VOUZELA, 22 de Junho de 2024
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Eurodeputado Álvaro Amaro propõe Pacto para os Territórios de Baixa Densidade

15 de Junho 2020

O Eurodeputado Álvaro Amaro (PSD) dirigiu hoje, dia 15, à Comissão Europeia, um pergunta escrita onde propõe a criação de um Pacto Europeu para os Territórios de baixa Densidade. “[A Comissão Europeia] Não considera necessário, neste momento histórico, criar um novo Pacto Europeu que reconheça as especificidades dos territórios de baixa densidade, com uma dotação financeira específica?”, é a questão colocada e subscrita pelos colegas José Manuel Fernandes, Maria da Graça Carvalho e Cláudia Monteiro de Aguiar,

O responsável, membro da Comissão do Desenvolvimento Regional, esclarece que “não estamos a pedir mais dinheiro para os territórios de baixa densidade, mas simplesmente que se possa aproveitar a maior flexibilidade permitida e o acréscimo de fundos previsto no âmbito das medidas de combate à Covid-19, para lançar medidas especificas de apoio a estes territórios à escala europeia, que se possam prolongar ao longo do próximo Quadro Financeiro Plurianual”, e realça que considera “mesmo absolutamente fundamental para o nosso futuro territorial enquanto União de Povos e Estados, agir já e proactivamente”.

Na pergunta enviada à Comissão pode-se ler que “no momento em que discutimos o Plano de Recuperação e o Instrumento “Next Generation EU” – que representa um efectivo Pacto Intergeracional (juntando-se ao Pacto Ecológico), julgamos ser também o momento de criar um Pacto para os territórios menos desenvolvidos da UE, que designarei de ‘baixa densidade’”, lembrando-se ainda que “o diagnóstico é conhecido e foi agravado pela pandemia, seja nas Regiões com baixo crescimento, seja nas Regiões com baixos rendimentos. Se não agirmos rapidamente, corremos o risco de ter largas parcelas do território simplesmente abandonadas, demograficamente deprimidas e economicamente deficitárias, particularmente nos serviços de proximidade”.

Álvaro Amaro sublinha ainda que este “novo Plano de Recuperação, aposta fortemente na Política de Coesão (v.g. REACT-EU e a maior flexibilidade, cofinanciamento inexistente)” recordando que “a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von Der Leyen, afirmou que este “Plano de Recuperação transforma o enorme desafio que enfrentamos numa oportunidade”, pelo que acreditam ser agora o momento de “também tornar este Plano de Recuperação numa oportunidade para os territórios de baixa densidade, envolvendo, obviamente, neste desígnio, o Poder Local, Regional e os Estados-Membros”.


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