VOUZELA, 10 de Fevereiro de 2025
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Escolas mantêm-se abertas. Dever de recolhimento a partir de sexta-feira

13 de Janeiro 2021

As escolas mantêm-se abertas e o país volta ao recolhimento domiciliário obrigatório a partir das 0h00 da próxima sexta-feira, dia 15. O anúncio foi feito esta tarde pelo primeiro-ministro, António Costa, no final da reunião do Conselho de Ministros, que definiu as regras para a nova fase de confinamento generalizado.

“Iremos manter em pleno funcionamento todas as escolas como até agora”, anunciou o líder do Governo sobre aquela que é, praticamente, a única diferença face às medidas que vigoraram no primeiro período de confinamento, entre Março e Abril do ano passado.

Os restaurantes, bares e cafés só vão funcionar em regime de take away e entrega ao domicílio. Os cabeleireiros e as barbearias fecham.

O comércio e os serviços vão encerrar, salvo os estabelecimentos autorizados, como mercearias, super e hipermercados e outros, com lotação limitada a cinco pessoas por 100 m2.

O tele-trabalho vai ser obrigatório sempre que possível e todas as actividades que forem encerradas terão acesso automático ao lay-off simplificado.

Os tribunais mantêm-se em funcionamento e o acesso aos serviços públicos implica marcação prévia.

Todos os eventos ficam proibidos, excepto os da campanha eleitoral e as celebrações religiosas.

O primeiro-ministro anunciou ainda que os espaços culturais fecham e que será permitido fazer exercício ao ar livre. Os ginásios e outros recintos desportivos vão estar encerrados.

Coimas duplicam

As coimas por violação das regras vão duplicar, “para que haja um sinal claro de que é fundamental fazermos um esforço acrescido para conter a pandemia, num momento em que enfrentamos um momento mais perigoso”, realçou António Costa.

As novas medidas deverão vigorar durante, pelo menos, um mês, embora sejam reavaliadas daqui a 15 dias.

O líder do Governo admitiu que as regras vão ter um “impacto negativo” na economia, mas sublinhou que “a vida humana não tem preço”.

“Atingimos um ponto onde não é possível hesitar quanto ao que há a fazer. Temos de dar um passo atrás e adoptar as medidas de confinamento”, defendeu Costa, acrescentando que o Orçamento de Estado para 2021 “fornece um conjunto de ferramentas para proteger as famílias, o sector da cultura, as empresas”, sendo “melhor do que as medidas que tínhamos em Março passado”.

Eis o resumo das principais medidas da nova fase de confinamento:

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