A Câmara de São Pedro do Sul aprovou a redução da participação variável no IRS dos sujeitos passivos residentes no concelho, de 4% em, 2020, para 2% em 2021.
A proposta, que ainda terá de ser aprovada em Assembleia Municipal, vai permitir a redução do IRS a pagar por todos os residentes no concelho, sendo, de acordo com a autarquia, um “apoio complementar aos munícipes neste período difícil, marcado pelos efeitos da pandemia de COVID-19”.
Os Municípios têm direito a uma participação de 5% na coleta de IRS da sua área territorial, podendo prescindir desta participação, parcial ou totalmente.
“Após diversos anos em que esta participação se manteve no seu valor máximo, foi possível, com o empenho deste executivo, criar condições financeiras para devolver progressivamente uma parcela deste imposto aos sampedrenses”, realça a autarquia.