VOUZELA, 2 de Dezembro de 2021
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Agenda Territorial 2030, os desafios que se colocam a Lafões

4 de Setembro 2021

A Europa é constituída por diferentes tipos de territórios, como as cidades, as zonas montanhosas e as zonas em declínio demográfico. Estes territórios têm um potencial e desafios de desenvolvimento muito diferentes. A todos os níveis, existem disparidades económicas e sociais crescentes entre os territórios e as pessoas, a par dos riscos e pressões ambientais.

A coesão territorial deve desempenhar um papel importante no processo de recuperação. As políticas de desenvolvimento territorial e a cooperação para a realização de objetivos comuns são essenciais para aumentar a resiliência dos municípios e das regiões.

Os ministros europeus responsáveis pela coesão territorial elaboraram um documento estratégico que procura promover um futuro inclusivo e sustentável para todos os territórios e ajudar a alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Por conseguinte, definiram seis prioridades (Economia Circular, Ambiente, Ligações Sustentáveis, Regiões Funcionais, Integração e Europa Equilibrada).

Apostar na Economia Circular: A circularidade significa gerir os fluxos de materiais, de água e de energia. Engloba a reutilização e a reciclagem de produtos, incluindo os edifícios, os materiais de construção e as águas residuais com base na avaliação do ciclo de vida e na renovação energética dos edifícios. Para melhor utilizar os recursos territoriais multifacetados da Europa na transição para uma economia circular, torna-se fundamental o desenvolvimento de estratégias de economia circular locais e regionais que liguem as economias locais.

Ambiente, melhores meios de subsistência ecológicos, regiões com impacto neutro no clima e resilientes: reforço da sensibilização e da capacitação das comunidades locais e regionais para proteger, reabilitar, utilizar e reutilizar os seus ambientes (construídos), paisagens, bens culturais materiais e imateriais e outros valores únicos através de instrumentos da política de coesão da UE, da política de desenvolvimento rural, do ordenamento do território ou de quaisquer outros instrumentos que reforcem o desenvolvimento territorial ou local integrado.

Ligações Sustentáveis, conectividade digital e física sustentável dos territórios: necessidade de acesso adequado, em todos os territórios, às redes de comunicação fixas e móveis de alta velocidade e a necessidade de uma infraestrutura digital com uma baixa pegada de carbono e impactos reduzidos na saúde humana.

Regiões Funcionais, desenvolvimento local e regional convergente, menos desigualdade entre os territórios: reforçar a cooperação em matéria de estratégias de base local a longo prazo e dar resposta às ligações funcionais sustentáveis entre as zonas vizinhas.

Europa Equilibrada: Tomar medidas para encorajar os decisores políticos, em todos os níveis de governação, a libertarem o potencial único dos territórios com geografias específicas e a darem uma resposta adequada aos condicionalismos destas zonas mediante abordagens integradas e de cooperação.

A política urbana deve ser orientada para o bem comum, através de uma abordagem integrada, à participação e à cocriação, à governação a vários níveis e a uma abordagem de base local. Todas as pessoas são encorajadas a acompanhar de perto estas ações, a inspirarem-se e a apresentarem propostas para novas ações.

João Metelo de Figueiredo –

Consultor de Projetos de Investimento,

especialista em Sistemas de Incentivos

do Setor Público e Empresarial


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